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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:18
Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB
Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, dia 11. 08, o Parecer favorável à extinção da última
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
"Robert Castel e a Nova Questão Social"
Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:27
Como fica a reforma tributária com a pandemia?
sentido ajudariam a conter o agravamento da crise econômica, como analisa o advogado especialista em Direito Tributário Ângelo Ambrizzi.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Tolerância zero e reforma do Código de Trânsito.
Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Blog: www.blogdolfg.com.br.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
Caso FNAC: Vinculação da oferta x Princípio da boa fé
Nayron Divino Toledo Malheiros. Advogado sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
O respeito ao direito de defesa
Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Comentários acerca da legalidade do sistema público de escrituração digital - SPED
Demes Britto é Advogado e Professor de Direito Tributário,Pós-Graduado em Direito Tributário
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2022 - 12:32
Prorrogado o prazo para pagamento da taxa de inscrição do 35º Exame de Ordem
Todos os examinandos inscritos deverão reimprimir seu boleto bancário, no máximo, até as 16h do dia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:23
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:00
Supremo autoriza mensaleiro Jacinto Lamas a cumprir pena em casa
A Lei de Execução Penal prevê que o preso pode abater um dia de pena a cada doze horas de frequência escolar e um dia a cada três dias trabalhados
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:30
O melhor jornal jurídico agora na plataforma Android
O dia a dia de um profissional do Direito evolui tanto quanto a tecnologia. Pensando nisso a Jurid
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:06
Presidente assina Resolução que institui programa de trabalho voluntário no Supremo
Além de auxiliar no trabalho realizado no dia-a-dia do STF, o voluntário poderá contar pontuação
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 09:54
Reforma do Código de Processo Penal: a implementação do Sistema Acusatório no Brasil - o papel do Ministério Público
Ministério Público da Bahia e o Tribunal de Justiça da Bahia, no dia 29 de agosto do ano de 2016
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Inconstitucionalidades do CTB (2): Impossibilidade do exercício do poder de polícia pelas pessoas jurídicas de direito privado
Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 18:30
OAB Nacional faz desagravo a advogada
O advogado é inviolável no exercício da profissão. O cidadão precisa do advogado destemido e altivo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Lei 11.640, de 11/01/2008
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Autor
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
A Portaria do Ministério da Previdência Social 452, de 13.11.2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
O Tribunal Penal Internacional
Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado Criminalista - Especialista em Direito Penal Pela Escola
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:57
Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS
Danilo Alejandro Mognoni Costalunga é Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
HC. Roubo majorado. Alegação de excesso de prazo para encerramento de instrução criminal. Necessidade de expedição de carta precatória e quantidade expressiva de testemunhas.
O Advogado Falvio Missão Fujii, impetrou ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de
